Notícias

CNDL pede afastamento das sanções da NR-1 no STF

Por: CNDL Brasil 23 de junho de 2026
CNDL pede afastamento das sanções da NR-1 no STF

Nesta terça-feira, 23 de junho, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) protocolou o pedido de ingresso como amicus curiae nas ADPF 1333 e 1316 no STF, de iniciativa da Confederação Nacional de Saúde (CNS) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), respectivamente, que buscam reconhecer a inaplicabilidade sancionatória da NR-1, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamentou os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho.

Atenção: enquanto o pedido não for apreciado pelo STF, as obrigações permanecem vigentes, ou seja, as empresas deverão cumprir com o disposto na referida portaria.

Leia a íntegra da matéria clicando aqui!

Relacionadas

Por: CNDL Brasil 13/11/2026
Inadimplência atinge maior índice da história com 75,55 milhões de consumidores negativados em outubro, aponta CNDL e SPC Brasil

A inadimplência no Brasil atingiu o maior patamar da série histórica em outubro de 2026, com 75,55 milhões de consumidores negativados. O dado ...

Ler mais
Por: CNDL Brasil 12/11/2026
46% dos consumidores já compraram produtos usados pela internet, aponta pesquisa CNDL/SPC Brasil

O mercado de produtos de segunda mão ganha espaço no comércio eletrônico brasileiro, impulsionado pela busca por economia e por novas formas de...

Ler mais
PUBLICIDADE
Crédito Imobiliário BRB


Sistema CNDL

Sistema CNDL